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  • Data

    6 e 7 de março 2024
  • Local

    Tribunal de Contas de Santa Catarina
    Florianópolis-SC

Sobre o evento

O evento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) pretendem estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto.

Diante disso, promovem o Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges) que reunirá, em Florianópolis/SC, os principais atores responsáveis por este serviço: gestores estaduais e municipais; agências reguladoras; prestadores de serviços; órgãos de controle e sociedade civil. Um ambiente favorável ao surgimento de ideias que apontem soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico.

O TCE/SC e o IRB se comprometem com a construção de agenda positiva para o desenvolvimento de uma política pública eficaz, inclusiva e justa, uma vez que o tema impacta diretamente as áreas da saúde, do meio ambiente, da educação, da economia e do turismo. Enfim, a qualidade de vida e a cidadania.

Público de interesse

Gestores públicos, agências reguladoras, órgãos de controle, prestadores de serviços, servidores públicos, engenheiros, advogados, estudantes e sociedade civil.

Registro de presença

Registre sua presença todos os dias, tanto no período de manhã quanto à tarde, por leitura do QR Code, que será entregue junto ao crachá no credenciamento para o evento. O certificado de participação será emitido e enviado para o e-mail informado na inscrição, mediante frequência mínima de 75%. O material do evento será disponibilizado no site do TCE/SC, em: https://www.tcesc.tc.br/acervo-multimidia

Faça sua inscrição

PROGRAMAÇÃO

  10:30 - 11:30

Palestra de Abertura

Título: Diagnóstico da universalização do saneamento básico no Brasil e em Santa Catarina

Palestrante: Luana Pretto - Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil

  13:30 - 14:30

Palestra

Título: Panorama do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (principais mudanças e pontos destacados)

Palestrante: Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

  14:30 - 15:30

PAINEL 1 – O poder concedente e a política de esgotamento sanitário catarinense

Mediação: Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - TCE/SC

PAINELISTAS
• Mauro de Nadal - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC
• Fabrício Oliveira – Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina - FECAM
• Ricardo Zanatta Guidi - Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde

  16:00 - 17:00

PAINEL 2 – O papel das agências reguladoras na universalização do serviço – metas e desafios

Mediação: Desembargador Marcos Fey Probst - TJ/SC

PAINELISTAS
• João Carlos Grando - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC
• Mario Afonso Woitexem - Presidente, em 2023, do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS
• Mário Hildebrandt - Presidente da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos - AGIR

  17:00 - 18:00

PAINEL 3 – As perspectivas de atuação do controle na política de esgotamento sanitário diante do novo marco legal de saneamento

Mediação: Conselheiro Luiz Antonio Guaraná - Presidente do TCM/RJ e Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC

PAINELISTAS
• Júlio Pinheiro - Conselheiro do TCE/AM e Presidente do Comitê Técnico do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa - IRB
• Fernanda Dutra - Promotora de Justiça do MPSC e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
• Diogo Ringenberg - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE/SC

  8:30 - 9:30

PAINEL 4 – As empresas prestadoras de serviços e a universalização do serviço

Mediação: Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

PAINELISTAS
• Edson Moritz Martins da Silva - Diretor Presidente da Casan
• Percy Sores Neto - Diretor Executivo da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON
• Osvalcir Peters - Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE/SC

  9:30 - 10:45

PAINEL 5 – Soluções técnicas e financeiras para a universalização

Mediação: Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli - Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC

PAINELISTAS
• Adir Faccio - Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS. Representante do Projeto Tratasan
• Fernanda Maria de Felix Vanhoni - Engenheira Sanitarista Ambiental e de Segurança do Trabalho: Vice-Presidente do CREA/SC
• Luciene Machado - Superintendente de Estruturação de Projetos de Concessões e PPP - BNDES
• Pablo Heleno Sezerino - Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Realização

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